Descubra como uma simples canetada pode afetar o dinheiro que você investiu confiando na isenção de impostos e o que fazer para se proteger.
Sabe aquele dinheiro suado que você guardou e decidiu colocar em investimentos seguros e sem desconto de impostos, como LCI, LCA e debêntures? Pois é, o governo está de olho nele.
Recentemente, tem se falado muito sobre a vontade do governo de aumentar a arrecadação para cobrir rombos nas contas públicas. A ideia inicial era acabar com a isenção de imposto de renda desses investimentos, mas o Congresso Nacional disse “não” para essa mudança.
Como quem não tem cão caça com gato, o governo começou a pensar em um atalho: usar a cobrança de IOF (aquele imposto sobre operações financeiras que a gente costuma ver no cartão de crédito) para tirar uma casquinha dos seus rendimentos.
A grande dor de cabeça para quem costuma investir em LCI e LCA é que, pelas leis do nosso país, o presidente pode aumentar o IOF apenas com um decreto presidencial. Ou seja, ele não precisa pedir permissão ou aprovação dos deputados e senadores. É só assinar o papel e a nova regra passa a valer.
Mas espera aí, isso é justo? Na prática, o IOF foi criado para ajudar a controlar e organizar a economia do país, e não para ser um “tapa-buraco” para o governo quando falta dinheiro. Usar esse imposto apenas com a intenção de arrecadar mais pode ser considerado um desvio da sua verdadeira finalidade.
O maior medo de quem poupa é a falta de segurança jurídica. Afinal, se você colocou seu dinheiro em uma aplicação porque as regras diziam que era isento, mudar o jogo com a partida rolando quebra a confiança de qualquer cidadão.
A boa notícia no meio dessa confusão é que a lei proíbe que o governo cobre impostos sobre o passado. Então, se essa mudança realmente acontecer, ela só poderia valer para os novos investimentos feitos depois da publicação do decreto. O dinheiro que você já tinha investido antes, com as regras antigas, não pode ser tocado de forma retroativa.
Mesmo assim, o susto e a incerteza já estão formados. E se o governo tentar passar dos limites, errar na cobrança e tentar taxar de quem já tinha o dinheiro investido antes da mudança?
É nessa hora que você não precisa se desesperar e nem aceitar tudo de cabeça baixa. Contar com a ajuda de um profissional que entende do assunto pode ser a melhor forma de enfrentar esse problema e proteger seu patrimônio.
Nessas situações, a solução ideal é buscar o auxílio de um advogado online. Dessa forma, você consegue tirar todas as suas dúvidas, analisar se o governo está fazendo alguma cobrança indevida na sua conta e resolver tudo de forma rápida e 100% digital, sem precisar sair do conforto da sua casa.
E você, o que pensa sobre isso?
Já teve alguma experiência ou conhece alguém que passou por isso? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo. Sua experiência pode ajudar outras pessoas a entenderem melhor os riscos envolvidos.
Visite nosso site: https://www.portaladvogadoonline.com.br/
