O que acontece quando um nome consagrado no cinema se transforma em motivo de briga judicial?
Imagine a seguinte situação: um filme brasileiro, aclamado internacionalmente, conquista o Oscar de Melhor Filme Internacional. Seu título, “Ainda Estou Aqui“, torna-se conhecido mundialmente. Meses depois, esse mesmo nome vira o centro de uma disputa no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De um lado, a produtora Videofilmes, responsável pelo longa; do outro, um advogado que também deseja registrar a marca.
A História por Trás do Nome
Em agosto de 2024, a Videofilmes, fundada pelos cineastas Walter Salles e João Moreira Salles, solicitou o registro da marca “Ainda Estou Aqui” no INPI, visando proteger o nome para produções audiovisuais. A iniciativa foi motivada pelo sucesso do filme homônimo, baseado na autobiografia de Marcelo Rubens Paiva.
Surpreendentemente, em janeiro de 2025, o advogado João Paulo Gaia Duarte, de Maceió, também entrou com um pedido para registrar o mesmo nome, mas com foco em agenciamento de artistas e marketing. A produtora, ao tomar conhecimento, apresentou uma oposição formal ao pedido concorrente em fevereiro de 2025.
Por Que Isso Acontece?
Você pode se perguntar: como é possível duas partes tentarem registrar a mesma marca? No Brasil, o registro de marcas é feito por classes, ou seja, categorias específicas de produtos ou serviços. Duas empresas podem ter marcas idênticas se atuarem em segmentos diferentes e não houver risco de confusão para o consumidor.
No entanto, quando uma marca já é amplamente conhecida, como no caso de um filme premiado, o uso por outra empresa, mesmo em outro segmento, pode ser considerado aproveitamento indevido da reputação alheia. Isso pode configurar concorrência desleal, especialmente se houver intenção de se beneficiar da fama já estabelecida.
O Processo no INPI
Atualmente, o processo está em análise técnica no INPI. Durante esse período, nenhum dos pedidos pode ser aprovado definitivamente. A decisão final pode levar até 15 meses e determinará quem terá o direito de explorar a marca e em quais segmentos.
A Importância de Proteger Sua Marca
Este caso destaca a importância de registrar sua marca o quanto antes. Mesmo que você já utilize um nome comercialmente, sem o registro no INPI, fica vulnerável a disputas e pode até perder o direito de usá-lo.
Como Resolver Situações Semelhantes?
Se você se encontra em uma situação parecida, onde sua marca está sendo usada por terceiros ou deseja protegê-la, a orientação de um advogado especializado é fundamental. Com o auxílio do Advogado Online, você pode resolver tudo de forma prática, sem sair de casa.
E você, o que acha dessa disputa pela marca “Ainda Estou Aqui”? Já passou por algo semelhante? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe sua opinião conosco!
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