Ser mandado embora já é um baque. A sensação de insegurança, o medo do futuro e a frustração de ver anos de dedicação ignorados. Mas o pior é quando, além da demissão, você ainda sai de lá sem receber os seus direitos trabalhistas. Aí o desespero bate de verdade.
Infelizmente, isso é mais comum do que parece. Muita gente acaba passando por demissão sem justa causa, desvio de função, atraso nas verbas rescisórias, e até falta de pagamento do FGTS e multa dos 40%. Tudo isso são obrigações legais do empregador. Se você está passando por algo parecido, saiba que não está sozinho.
Vamos entender um pouco melhor sobre esses problemas.
O que você tem direito ao ser demitido?
Quando o funcionário é dispensado sem justa causa, a empresa é obrigada a pagar:
- Saldo de salário;
- Férias vencidas e proporcionais + 1/3;
- 13º salário proporcional;
- Aviso prévio (trabalhado ou indenizado);
- Multa de 40% sobre o saldo do FGTS;
- Liberação do FGTS;
- Guia do seguro-desemprego.
Se você foi mandado embora e não recebeu algum desses itens, algo está errado.
Desvio de função também é problema sério
Outro caso muito comum é quando você é contratado pra uma função, mas acaba fazendo outra, geralmente com mais responsabilidades, sem receber a mais por isso. Isso é o que chamamos de desvio de função. E sim, isso também é ilegal. O trabalhador tem direito à diferença salarial retroativa, ou seja, pode exigir o valor correspondente ao tempo em que exerceu a outra função.
E quando a empresa “empurra com a barriga”?
Tem patrão que fica enrolando. Não paga, promete que vai acertar depois, não entrega os documentos da rescisão. Isso causa um dano enorme pra quem precisa sair em busca de um novo trabalho com urgência. Além disso, o tempo vai passando e muita gente nem sabe que existe prazo pra cobrar na Justiça do Trabalho. Passou o tempo, perdeu o direito.
Não deixe isso passar!
Se você foi mandado embora e não recebeu corretamente, ou está sendo prejudicado com desvio de função ou qualquer outro tipo de abuso, o ideal é agir logo. Às vezes, a empresa conta com o seu medo ou desconhecimento pra sair impune. Não caia nessa.
Buscar a orientação de quem entende pode fazer toda a diferença. E hoje em dia, você não precisa nem sair de casa pra isso. Com o advogado online você consegue resolver tudo de forma rápida, segura e totalmente online.
E você, já passou por algo parecido? Conhece alguém que foi demitido e saiu prejudicado? Comenta aqui embaixo e deixa sua opinião. Seu relato pode ajudar outras pessoas!
