Empresa Quase Quebra: Bloqueio Judicial Revertido.

Imagine a cena: um empresário dedicado, com sua rotina de pagamentos e compromissos, tenta acessar a conta da empresa para honrar seus deveres com fornecedores e funcionários. De repente, um choque: a conta está totalmente bloqueada! Essa situação, que parece um pesadelo, é mais comum do que se imagina e pode levar um negócio à beira do colapso.

Foi exatamente isso que aconteceu com um de nossos clientes. A paralisação repentina do fluxo financeiro de sua empresa gerou um pânico compreensível, colocando em risco o pagamento de salários, a continuidade das operações e até mesmo contratos essenciais com clientes.

O Motivo do Bloqueio: Um Processo Antigo e a Falha na Citação

A causa desse bloqueio devastador era um processo antigo de cobrança, movido por um fornecedor. O mais alarmante é que nosso cliente nunca havia sido devidamente citado ou notificado sobre essa ação. Isso significa que ele não teve a oportunidade de apresentar sua defesa ou sequer tomar conhecimento da existência do processo.

Quando a citação não ocorre de forma válida, a ação judicial pode correr “à revelia”, ou seja, sem a participação do réu. Isso, infelizmente, pode levar a uma condenação automática e, na sequência, a uma “execução” da dívida. No caso em questão, essa execução resultou em um bloqueio judicial de todas as contas da empresa via SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), uma ferramenta que permite aos juízes bloquear valores em contas bancárias de forma eletrônica e instantânea.

Nossa Atuação Decisiva: Da Emergência à Solução

Diante da urgência e da gravidade da situação, nossa equipe agiu de forma emergencial e estratégica:

Pedido de Exceção de Pré-Executividade: Identificamos imediatamente a falha na citação. Entramos com um pedido de exceção de pré-executividade, um instrumento jurídico que permite questionar vícios processuais graves (como a ausência de citação válida) sem a necessidade de uma defesa completa. Alegamos que o empresário não havia sido citado corretamente, o que invalidava todo o processo de execução.
Suspensão Imediata do Bloqueio: A fundamentação sólida do nosso pedido convenceu o juiz, que determinou a suspensão imediata do bloqueio judicial. Essa medida foi crucial, pois liberou as contas da empresa, restabelecendo seu fluxo financeiro e permitindo que as operações voltassem ao normal, salvando salários e contratos.
Negociação Estratégica da Dívida: Com o bloqueio suspenso e a empresa respirando, pudemos então focar na dívida original. Negociamos diretamente com o fornecedor, buscando condições justas de pagamento. Nosso objetivo foi evitar juros abusivos e garantir que o acordo fosse financeiramente viável, assegurando a continuidade e a saúde financeira do negócio a longo prazo.

Atenção, Empresário: A Prevenção é a Melhor Estratégia!

Este caso serve como um alerta crucial para todos os empresários: processos judiciais antigos, esquecidos ou conduzidos sem a devida defesa podem escalar rapidamente. O que parece ser um problema distante pode se transformar em bloqueios de contas, penhoras de bens e, em casos extremos, levar ao fechamento da sua empresa.

Muitos empresários só percebem a gravidade de um problema jurídico quando ele já se transformou em uma bola de neve incontrolável, exigindo ações emergenciais e, muitas vezes, mais custosas.

Dica de ouro: Invista no acompanhamento jurídico preventivo! Ter uma assessoria jurídica atenta e proativa pode identificar riscos, corrigir falhas e evitar que situações como essa aconteçam. A prevenção é sempre mais eficaz e econômica do que a remediação. Proteja seu patrimônio e a continuidade do seu negócio.