Eu tenho algo para te contar: se você ou alguém que você conhece está enfrentando uma situação de violência doméstica, o medo de perder o emprego ou de ficar sem dinheiro não precisa mais ser um motivo para não denunciar o agressor.
A gente sabe que a dor de quem sofre agressões dentro da própria casa vai muito além do corpo e da mente. Existe uma preocupação muito real que cala muitas mulheres: a dependência financeira. Afinal, é comum pensar: “Se eu pedir ajuda e precisar me afastar do trabalho para me proteger, quem vai pagar as minhas contas e colocar comida na mesa?”
A excelente notícia é que essa dúvida acabou. A Lei Maria da Penha já garantia que a vítima pudesse pedir o afastamento do trabalho por até seis meses, sem perder o emprego. O problema é que a lei não dizia claramente quem deveria pagar o salário da mulher nesse período, o que gerava muita angústia.
Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo e resolveu esse problema, garantindo a sua paz e segurança financeira enquanto você se recupera e se afasta do perigo.
Funciona de um jeito bem simples e focado na sua proteção. Se você trabalha com carteira assinada, a sua empresa paga os primeiros 15 dias do seu salário. A partir do 16º dia, você passa a receber um benefício do INSS.
Se você for trabalhadora autônoma, contribuinte individual ou segurada especial, a notícia é ainda melhor: o INSS assume o pagamento integral desde o primeiro dia de afastamento!
“Mas e se eu não pagar o INSS, eu fico sem nada?” De jeito nenhum! Nesses casos, o juiz vai determinar que o Estado, Município ou Distrito Federal pague uma ajuda financeira assistencial para você. O importante é que, ao conseguir a sua medida protetiva, você não ficará desamparada financeiramente.
E o melhor de tudo: você não precisa enfrentar burocracias humilhantes. Para receber esse benefício do INSS, você não precisa cumprir carência (aquele tempo mínimo de contribuição) e nem passar por perícia médica. A própria decisão do juiz que aprova a medida protetiva já é o documento que obriga o INSS a começar a te pagar imediatamente. E mais, esse tempo parada conta para a sua aposentadoria e o valor vem sem descontos!
E o agressor? Ele não vai sair impune achando que o governo está pagando a conta das atitudes dele. O governo vai cobrar desse agressor, na Justiça, a devolução de cada centavo que foi pago a você.
Dar o primeiro passo para sair de um ciclo de violência é muito difícil, mas ter o apoio certo faz toda a diferença. Contar com a ajuda de um advogado especialista pode ser a melhor forma de enfrentar esse problema de frente, garantindo que os seus direitos sejam ativados rapidamente e com toda a segurança que você merece.
É exatamente por isso que o advogado online se apresenta como a solução ideal para você neste momento delicado. Com a nossa ajuda, você consegue resolver tudo de forma online, com total sigilo, sem precisar sair de casa e sem se expor a riscos desnecessários. Nós cuidamos da parte difícil para que você possa focar no que importa: a sua segurança e o seu recomeço.
E você, o que pensa sobre isso?
Já teve alguma experiência ou conhece alguém que passou por isso? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo. Sua experiência pode ajudar outras pessoas a entenderem melhor os riscos envolvidos.
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