O que você faria se descobrisse que um contrato assinado em seu nome, ainda na infância, está prejudicando sua carreira?
Recentemente, a atriz e cantora Larissa Manoela enfrentou uma situação delicada: um contrato vitalício assinado por seus pais quando ela tinha apenas 11 anos, com a gravadora Deck Produções Artísticas Ltda. Esse contrato, que previa exclusividade e cessão de direitos sobre suas interpretações, foi considerado prejudicial à sua trajetória profissional. Após uma batalha judicial, a Justiça do Rio de Janeiro anulou o contrato, reconhecendo a autonomia da artista.
A decisão judicial também determinou que a gravadora entregasse todo o material fonográfico produzido durante a vigência do contrato e fornecesse os acessos às plataformas digitais onde o conteúdo de Larissa está disponível. Além disso, proibiu o uso da imagem da artista pela gravadora, sob pena de multa.
Essa situação levanta questões importantes sobre contratos assinados por responsáveis legais em nome de menores de idade. É fundamental estar atento às cláusulas e condições desses acordos, pois podem ter implicações duradouras na vida e carreira dos envolvidos.
Se você ou alguém que conhece está enfrentando uma situação semelhante, é essencial buscar orientação jurídica especializada. A ajuda de um advogado pode ser a melhor forma de enfrentar esse problema. Com o Advogado Online, você consegue resolver tudo de forma online, sem sair de casa.
E você, o que acha desse caso? Já passou por algo parecido ou conhece alguém que tenha enfrentado uma situação semelhante? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe sua opinião conosco!
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