A vida a dois é construída de momentos, sonhos e, muitas vezes, de uma convivência que se solidifica ao longo dos anos. Milhões de brasileiros vivem em união estável, compartilhando teto, despesas, alegrias e desafios, sem que haja um casamento formalizado no papel. Essa é uma realidade comum, mas que, infelizmente, pode se transformar em um grande problema quando a relação chega ao fim ou um dos companheiros falece.
A dor de perder um companheiro ou de ver um relacionamento de anos terminar já é imensa. Somar a isso a incerteza e a luta por direitos que pareciam óbvios pode ser devastador. Muitos se veem em situações onde, após anos de dedicação e construção conjunta, ouvem a frase: “Você não tem direito a nada”. Mas será que isso é verdade?
União Estável: Reconhecimento Legal e Seus Direitos
A boa notícia é que a união estável é, sim, reconhecida pela legislação brasileira. A Constituição Federal (art. 226, § 3º) e o Código Civil (art. 1.723) equiparam a união estável ao casamento para diversos fins, garantindo aos companheiros uma série de direitos, inclusive os sucessórios (herança) e patrimoniais.
O que caracteriza uma união estável? Para que uma união seja reconhecida como estável, ela precisa preencher alguns requisitos:
- Convivência pública: A relação deve ser conhecida por amigos, familiares e pela sociedade.
- Contínua e duradoura: Não pode ser um relacionamento esporádico ou passageiro.
- Objetivo de constituir família: Os companheiros devem ter a intenção de formar um núcleo familiar, mesmo que não haja filhos ou casamento formal.
É importante ressaltar que a lei não exige um tempo mínimo de convivência para que a união estável seja configurada. O que importa é a presença desses requisitos.
Os Desafios da Prova e a Importância da Formalização
Apesar do reconhecimento legal, o grande desafio da união estável não formalizada surge justamente na hora de provar sua existência e duração. Em caso de falecimento de um dos companheiros, por exemplo, para que o sobrevivente tenha acesso à herança ou a benefícios previdenciários, será necessário comprovar judicialmente ou extrajudicialmente a união.
Essa comprovação pode exigir a apresentação de diversas provas, como:
- Contas bancárias conjuntas
- Endereço em comum em documentos e correspondências
- Filhos em comum
- Testemunhas (amigos, familiares, vizinhos)
- Aquisição de bens em conjunto
- Declarações de Imposto de Renda
- Planos de saúde ou seguros com o companheiro como dependente
Todo esse processo pode ser demorado, desgastante emocionalmente e, muitas vezes, caro, especialmente se houver disputas com outros herdeiros.
A Dica de Ouro: Registre Sua União Estável em Cartório!
Para evitar todas essas dores de cabeça, disputas futuras e burocracias desnecessárias, a melhor e mais segura estratégia é registrar a união estável em cartório. Isso pode ser feito de duas formas:
- Escritura Pública de União Estável: Realizada em um Tabelionato de Notas, é o meio mais seguro e eficaz. Nela, vocês podem definir a data de início da união, o regime de bens (comunhão parcial, comunhão universal, separação total, etc.), e outras cláusulas importantes. Essa escritura é um documento oficial que serve como prova irrefutável da união.
- Contrato Particular de União Estável: Embora tenha validade, pode ser menos robusto que a escritura pública e exigir um processo de reconhecimento judicial em caso de contestação.
Quais as vantagens de formalizar?
- Segurança Jurídica: Garante o reconhecimento da união e dos direitos de ambos os companheiros.
- Direitos Sucessórios: Facilita o acesso à herança em caso de falecimento.
- Direitos Previdenciários: Ajuda na obtenção de pensão por morte ou outros benefícios.
- Patrimônio: Define claramente o regime de bens, protegendo o patrimônio adquirido durante a união.
- Evita Disputas: Reduz significativamente a chance de brigas e processos judiciais futuros.
Você Não Está Sozinho(a) Nessa!
Se você vive em união estável, pretende viver ou tem dúvidas sobre seus direitos e como formalizar sua relação, buscar orientação jurídica é fundamental. Um advogado especialista em Direito de Família pode analisar sua situação, explicar as melhores opções e te ajudar a garantir a segurança e a tranquilidade para você e seu companheiro.
Não deixe para depois o que pode proteger seu futuro e o de quem você ama.
Conte com quem entende do assunto.
📲 Acesse agora: www.portaladvogadoonline.com.br
