No dinâmico e, por vezes, imprevisível mundo da construção civil e da prestação de serviços, a relação com o cliente é a base de tudo. No entanto, mesmo com contratos bem definidos e projetos em andamento, imprevistos podem surgir e colocar um negócio em risco. Um caso recente em nosso escritório ilustra perfeitamente como a agilidade e a estratégia jurídica podem ser decisivas para evitar prejuízos e garantir a continuidade das operações.
O Cenário de Crise: Uma Obra em Risco
Nosso cliente, uma construtora renomada, estava executando uma obra residencial com todos os requisitos de profissionalismo e conformidade: o contrato estava assinado, as etapas do projeto seguiam o cronograma à risca e a equipe estava ativa no canteiro, garantindo o progresso da construção. Tudo parecia correr perfeitamente.
De repente, sem aviso prévio ou justificativa legal, o cliente simplesmente parou de realizar os pagamentos. Mais do que isso, começou a alegar “problemas” vagos e ameaçou cancelar o contrato, colocando em xeque todo o investimento e planejamento da construtora.
A situação gerou um alerta máximo na empresa: fornecedores já haviam sido pagos, a mão de obra estava comprometida, o cronograma da obra seria afetado e o risco de um prejuízo financeiro significativo era real e iminente. Era um momento crítico que exigia uma ação imediata e estratégica.
A Estratégia Jurídica em Ação: Rapidez e Firmeza
Diante da urgência, nossa equipe jurídica agiu com precisão e rapidez, focando em três pilares essenciais:
- Revisão Contratual Detalhada: O primeiro passo foi uma análise minuciosa do contrato de prestação de serviços. Verificamos todas as cláusulas referentes a pagamentos, multas por atraso, condições de rescisão e as responsabilidades de cada parte. Essa revisão nos permitiu identificar as bases legais para a defesa dos interesses da construtora e as penalidades aplicáveis ao cliente em caso de descumprimento. A clareza e a objetividade de um contrato bem redigido são fundamentais para garantir direitos e deveres às partes.
- Notificação Extrajudicial Objetiva e Firme: Com base na análise contratual, elaboramos e enviamos uma notificação extrajudicial ao cliente. Este documento formal, enviado por meios que comprovam o recebimento, explicou de forma clara e firme as consequências jurídicas do não pagamento e da ameaça de rescisão indevida. A notificação extrajudicial serve como um aviso formal e preventivo, buscando resolver o conflito sem a necessidade de um processo judicial imediato.
- Preparação para Ação de Cobrança: Simultaneamente à notificação, iniciamos a preparação de uma ação de cobrança judicial. O objetivo não era apenas ter uma medida legal pronta, mas também sinalizar ao cliente que a construtora estava determinada a defender seus direitos e não hesitaria em buscar a via judicial para reaver os valores devidos e as perdas decorrentes do atraso. A ação de cobrança de contrato de empreitada é de competência da Justiça Comum.
O Resultado em 72 Horas: Contrato Salvo, Prejuízo Evitado
A combinação dessas ações estratégicas gerou um resultado impressionante: em apenas 72 horas, o cliente recuou de sua posição. Ele não apenas regularizou todos os pagamentos em atraso, como também desistiu da ideia de cancelar o contrato, manteve a obra e solicitou um novo cronograma para a execução.
O contrato foi salvo, um prejuízo financeiro significativo foi evitado e a obra pôde ser retomada com segurança e a confiança restaurada. Este caso real demonstra o poder de uma assessoria jurídica proativa e especializada.
Dica Prática para Construtores e Prestadores de Serviço:
Este episódio reforça uma lição valiosa para todos os empreendedores do setor:
Um contrato bem feito é muito mais do que um simples papel — ele é o seu escudo jurídico. Ele deve prever detalhadamente as condições de pagamento, prazos, multas por atraso, e as consequências de cancelamentos indevidos. Ter essas cláusulas claras e bem definidas pode te salvar quando o cliente recua de última hora ou tenta descumprir o combinado.
Não espere o problema surgir para buscar apoio. Seu negócio está em risco por um cliente que não cumpre o combinado? A gente resolve.
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