Entenda por que o atraso pode virar um problema sério e como evitar que isso se transforme em uma tragédia familiar
Quando se fala em pensão alimentícia, a maioria imagina apenas um valor mensal que precisa ser pago. Mas a verdade é que esse tema envolve emoções profundas, conflitos familiares antigos, expectativas dos filhos e, principalmente, um peso jurídico que muitas pessoas só descobrem quando o problema já saiu do controle.
E é justamente nesse momento que surge a pergunta mais temida:
“Atraso na pensão pode gerar prisão?”
A resposta é: sim, pode, mas com várias observações importantes.
O mais doloroso é que muitos pais (e às vezes mães) passam por esse risco sem sequer entender como funciona.
Por que a lei é tão rígida com quem atrasa pensão
A pensão não é apenas uma dívida comum. Ela tem um motivo especial: garantir comida, saúde, roupas, escola, segurança e dignidade para a criança.
Por isso, o atraso dói tanto. Dói na criança, dói no responsável que fica com ela e dói no pai/mãe que sabe que não está conseguindo cumprir.
A lei entende que deixar de pagar pensão significa deixar um menor desamparado. E, por esse motivo, a cobrança é muito mais dura.
Quantos meses de atraso geram prisão?
A prisão pode ser pedida quando existe atraso de três parcelas, que podem ser consecutivas ou alternadas.
E muita gente não sabe disso. Às vezes, a pessoa atrasa um mês, paga outro, atrasa mais dois… e, quando percebe, já acumulou as três parcelas necessárias para a cobrança judicial.
Isso causa:
- medo de ser preso a qualquer momento
- vergonha de explicar para a família
- bloqueio de contas bancárias
- impossibilidade de conseguir trabalho
- dificuldade de manter uma vida normal
O impacto emocional é muito forte.
Mas a prisão acontece de imediato?
Não. Existe um processo. O juiz manda citar o devedor, pede explicações, solicita comprovação de gastos, tenta acordo.
Só depois de tudo isso é que a prisão é analisada.
Mesmo assim, o grande problema é que muitos ignoram as notificações ou não sabem como responder.
A prisão por pensão é igual a prisão criminal?
Não. É uma prisão civil, com duração curta, geralmente de 30 a 90 dias, e o objetivo é forçar o pagamento.
Mas mesmo sendo “curta”, ela causa:
- constrangimento social
- perda de oportunidades de trabalho
- abalo emocional
- medo de novas cobranças
- danos à imagem pessoal
É uma experiência que ninguém quer passar.
É possível evitar a prisão mesmo após o atraso?
Sim. Existem alternativas:
- negociar e parcelar
- comprovar mudança de renda
- pedir revisão da pensão
- demonstrar impossibilidade real de pagar
- apresentar provas de pagamentos feitos informalmente
O maior erro é tentar “resolver sozinho”, achando que a Justiça vai entender automaticamente.
Quando vale pedir ajuda profissional (sutil)
Muitos pais evitam procurar orientação por vergonha, mas é justamente isso que costuma impedir que o problema vire prisão.
Um advogado online, disponível pela internet, consegue agir rápido, orientar e resolver tudo sem burocracia e sem precisar sair de casa.
E você?
Qual sua opinião sobre prisão por atraso na pensão?
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