Em abril de 2023, durante um atendimento virtual na Justiça do Trabalho de Sorocaba, a advogada Julietta Teófilo foi surpreendida por um comentário que a deixou profundamente abalada. Após receber um elogio de uma estagiária sobre seu cabelo, um servidor público presente na videochamada disse: “Bonito? Parece mais uma vassoura de piaçava.”
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O microfone do servidor estava ligado, e a frase foi ouvida por todos. A advogada reagiu imediatamente, classificando a fala como criminosa. Ela denunciou o ocorrido à ouvidoria do TRT da 15ª região, e a Comissão de Igualdade Racial da OAB acionou o Ministério Público.
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A Decisão Judicial
Na primeira instância, a juíza Daniella Camberlingo Querobim, da 3ª Vara Criminal de Sorocaba, considerou que o comentário não se tratava de uma “brincadeira”. Ela destacou a ausência de amizade ou contexto descontraído que justificasse a fala, condenando o servidor a 2 anos e 8 meses de reclusão em regime aberto, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e multa, além da perda do cargo público.
No entanto, ao recorrer da decisão, o servidor foi absolvido pela 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. O desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan entendeu que, embora infeliz, o comentário não configurava injúria racial, pois não ficou comprovada a intenção de ofender a advogada com base em sua raça, cor ou etnia.
O Impacto da Decisão
Para muitas pessoas, especialmente aquelas que já enfrentaram situações semelhantes, a decisão do TJ/SP pode parecer um retrocesso na luta contra o racismo. Comentários como o feito pelo servidor não apenas ferem a dignidade da pessoa, mas também reforçam estereótipos e preconceitos enraizados na sociedade.
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A absolvição pode transmitir a mensagem de que tais atitudes são toleradas, o que pode desencorajar outras vítimas a denunciarem casos de discriminação.
A Importância de Buscar Ajuda
Diante de situações como essa, é fundamental que as vítimas saibam que não estão sozinhas. Buscar orientação jurídica pode ser essencial para entender os direitos e as possibilidades legais disponíveis.
Hoje em dia, é possível contar com serviços de advocacia online, que oferecem atendimento completo sem que você precise sair de casa. Essa praticidade pode ser um grande aliado na busca por justiça e na luta contra o preconceito.
Sua Opinião Importa
E você, o que pensa sobre esse caso? Acredita que a decisão foi justa? Já passou por algo semelhante ou conhece alguém que tenha enfrentado uma situação parecida?
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