Nos últimos anos, os aplicativos de transporte, como o Uber, transformaram a mobilidade urbana. A praticidade e o custo-benefício fazem com que milhões de brasileiros utilizem o serviço diariamente. No entanto, poucos sabem o que fazer quando ocorre um acidente durante a corrida. Afinal, quem é o responsável pelos danos: o motorista, a Uber ou o seguro?
Essa dúvida é comum e precisa ser esclarecida com base no que prevê o ordenamento jurídico brasileiro. É importante que os usuários estejam cientes dos seus direitos e saibam como proceder nesses casos.
Quem é o responsável em caso de acidente?
Quando um passageiro se envolve em um acidente durante uma corrida com Uber, a responsabilidade civil pode recair sobre diferentes partes, dependendo das circunstâncias do caso.
A Uber, embora se posicione como uma plataforma intermediadora, pode sim ser responsabilizada por danos sofridos pelos passageiros. Isso se dá porque, ao oferecer o serviço, a empresa assume o dever de garantir a segurança e a aptidão dos motoristas parceiros.
Mesmo que o erro tenha sido exclusivamente do motorista, a empresa pode responder civilmente, especialmente se ficar comprovado que não adotou medidas eficazes para prevenir o acidente ou se houver falhas na seleção e fiscalização dos condutores. Além disso, a Uber disponibiliza uma apólice de seguro que cobre acidentes durante as viagens, o que pode ser acionado em caso de danos materiais ou pessoais.
Quais são os direitos do passageiro?
Se o passageiro sofreu ferimentos ou prejuízos em decorrência de um acidente durante a corrida, ele pode pleitear indenização por danos materiais e morais. Entre os principais direitos estão:
- Despesas médicas e hospitalares: qualquer valor gasto com atendimento médico, exames, medicamentos e tratamentos relacionados ao acidente pode ser ressarcido;
- Perda de capacidade laborativa ou salário: se o acidente impossibilitar a pessoa de trabalhar, ela poderá requerer indenização pela perda de rendimentos;
- Danos morais: situações de dor, sofrimento, traumas ou abalos psicológicos decorrentes do acidente podem gerar direito à compensação financeira;
- Reparação de danos materiais: objetos pessoais danificados, como celulares, óculos, roupas e outros bens, também podem ser incluídos no pedido de ressarcimento.
Como agir após um acidente em corrida de Uber?
O primeiro passo é buscar atendimento médico, mesmo que o acidente pareça leve. Depois, é fundamental registrar tudo que puder comprovar o ocorrido: fotos do local, boletim de ocorrência, dados do motorista, número da corrida, testemunhas, laudos médicos e recibos de despesas.
Essas informações são essenciais para fundamentar o pedido de indenização. Após isso, o ideal é procurar um advogado de confiança para análise do caso. Somente um profissional poderá indicar o melhor caminho a seguir, seja através de acordo com a empresa ou ingresso com ação judicial.
Conclusão
Acidentes durante corridas de Uber não são situações comuns, mas quando ocorrem, exigem atenção redobrada dos passageiros. A legislação brasileira oferece amparo à vítima e possibilita a reparação dos danos sofridos, seja por meio da responsabilidade do motorista, da empresa ou do seguro disponibilizado.
Se você já passou por isso ou conhece alguém nessa situação, saiba que o apoio jurídico é fundamental para garantir seus direitos e evitar prejuízos ainda maiores. Não deixe de buscar orientação.
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