Se você vendeu um veículo e o comprador desapareceu sem transferir a propriedade, provavelmente já começou a sentir o peso dessa situação. Multas, IPVA atrasado, até mesmo débitos judiciais podem cair nas suas costas, mesmo o carro não estando mais com você. Parece injusto, não é? Mas calma, que existe solução!
O primeiro ponto é entender que, enquanto a transferência do veículo não for feita oficialmente no DETRAN, quem continua sendo o responsável legal pelo carro é o antigo dono. Isso mesmo: você! E é por isso que é urgente agir.
A boa notícia é que existe um procedimento chamado Declaração de Renúncia de Propriedade. É um documento que você envia ao DETRAN e à SEFAZ, comunicando que não tem mais ligação com o carro. Assim, você se protege de multas futuras, impostos, taxas e qualquer outra responsabilidade que o novo dono deveria assumir.
Mas como fazer isso?
- Separe a cópia do comprovante de venda (pode ser o recibo de compra e venda reconhecido em cartório).
- Preencha o formulário de comunicação de venda no site ou presencialmente no DETRAN do seu estado.
- Envie também uma notificação à SEFAZ, para se resguardar dos impostos como o IPVA.
- Guarde todos os protocolos de envio e confirmação. Eles são a sua garantia caso algum problema apareça no futuro.
É importante agir o quanto antes. Deixar para depois pode gerar uma bola de neve em débitos que não são seus e ainda trazer muita dor de cabeça.
Claro, a burocracia pode assustar e cada estado pode ter suas próprias regras. Nesses casos, contar com o apoio de um advogado especialista é a melhor forma de resolver tudo com segurança e rapidez. Melhor ainda se você puder fazer tudo de forma prática e sem sair de casa, não é?
No Advogado Online, você encontra atendimento 100% online, de forma rápida, segura e acessível. Assim, você resolve o seu problema sem complicações e com a tranquilidade que merece!
E você, já passou por uma situação parecida? O que fez para resolver? Deixe o seu comentário aqui embaixo! Vou adorar saber a sua opinião.
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